quarta-feira, 18 de maio de 2011

Palestra Jurídica sobre contratos de software


Palestra Jurídica sobre contratos de software
Licenciamentos, distribuição, parcerias, piratarias, concorrência desleal,  legislação e aspetos jurídicos - legais

A palestra irá abordar questões de interesse de empresários de software, serviços, profissionais de TI e advogados. Será exposto um panorama da evolução da proteção de software pelos direitos autorais no Brasil e no mundo, os principais aspectos jurídicos relacionados com software e
serviços de informática na legislação brasileira. Também serão tratados aspectos práticos jurídico-legais relacionados com o desenvolvimento e o comércio de software e serviços no Brasil. Cláusulas contratuais relacionadas com licenças de uso, distribuição, manutenção e suporte e estratégias comerciais para fazer bons contratos e negociá-los, para superar problemas enfrentados por empresas na hora de fechar contratos de comercialização de software, estarão na pauta. Além disso, serão abordados aspectos jurídico-legais envolvendo a relação patrão-empregado e problemas societários.
Na ocasião, acontecerá um debate aberto e as perguntas serão muito bem-vindas.

Objetivo:
Abordar questões jurídico-legias de interesse das empresas fornecedores de software e serviços

Principais assuntos:
  • Propriedade Intelectual e Direitos Autorais/Copyright.  O software no Código Civil brasileiro;
  • A relação fornecedor - consumidor  entre empresas fornecedoras e usuárias de software e serviços de informática;
  • Relação entre empresas: parcerias e distribuição;
  • A quebra do contrato - ação judicial de rescisão - produção antecipada de provas;
  • Como prevenir problemas ao contratar customizações e desenvolvimentos de software;
  • Piratarias e outros crimes: as irregularidades dos fabricantes nas ações de busca e apreensão; 
  • Concorrência desleal entre empresas de software e serviços;
  • SIMPLIFIQUE e mude seus contratos: muita coisa pode vir a ser contrato de adesão;
  • Relações com empregados e "free-lancers" /terceirizados.  Informações confidenciais e responsabilidades quanto às plataformas de HW e SW.
Palestrante:
Tarcísio Queiroz Cerqueira, LLM, Ph.D
Advogado. Mestre e Doutor em Direito. Assessor Jurídico de empresas usuárias e fornecedoras de software e serviços,  nacionais e internacionais. Autor de livros e artigos sobre regulamentação e comércio de software no Brasil e no exterior. Ampla experiência em contratos e advocacia  para empresas usuárias e fornecedoras de software e serviços.

Data: 08/06/2011, das 08h às 12h

Local: Assespro-MG
Endereço: Av. Afonso Pena, 4000 - loja 1 - Cruzeiro
Site: http://www.assespro-mg.org.br

Inscrição

Inteira: R$290,00
Fumsoft: R$240,00
Sindinfor: R$240,00
Sucesu: R$240,00
Assespro: R$190,00

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