ID 360 - 28 e 29 de setembro!

Alexandre Atheniense lança e-book sobre direito eleitoral digital com download grátis

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As eleições deste ano devem contar com mais de 20 mil candidatos, entre deputados estaduais e federais, governadores, senadores e presidentes. As propagandas eleitorais já começaram e os candidatos estão mais atentos aos meios digitais como forma de propagar suas propostas e objetivos de campanha. O debate digital é uma maneira de alcançar eleitores, principalmente, jovens, visando impactos positivos no pleito.

Os candidatos devem ficar alerta quanto ao uso das mídias digitais, pois a legislação regulamenta a utilização da propaganda eleitoral nesses meios. Para facilitar o entendimento dos eleitores e dos candidatos, o vice-presidente de Assuntos Jurídicos da Sucesu Minas e especialista em direito digital, Alexandre Atheniense, lançou o livro “Direito Eleitoral Digital – Eleições 2014”. “O livro, único com a temática atualizada no Brasil, conta com mais de 100 perguntas e respostas sobre a regulamentação do uso da propaganda eleitoral na mídia digital para as eleições, o que facilitará o entendimento dos eleitores, sobretudo àqueles que não estão envolvidos na área jurídica. O leitor tomará ciência de eventuais abusos e como promover o engajamento na campanha em prol do candidato, conforme os preceitos legais”, explica.

A legislação eleitoral é aperfeiçoada a cada eleição. As alterações são para regulamentar o uso adequado da Internet como instrumento de engajamento e potencialização da divulgação das campanhas políticas. “Esta eleição está mais madura e a legislação eleitoral, avançada. O advento dos smartphones e tablets também justificou a elaboração do livro para levar ao púbico quais são os limites para a divulgação da propaganda eleitoral nas mídias digitais, principalmente, depois da aprovação do Marco Civil da Internet”, reforça o autor.

O livro aborda os limites da regulamentação jurídica da propaganda eleitoral na Internet, tais como: doações; uso do e-mail, blogs, redes sociais, serviços de mensagens instantâneas, agregadores de vídeos, imagens e áudios; debates via Internet; ataques à reputação; quebra de sigilo de dados; anonimato; dentre outros. “A obra é resultado de estudos ao longo de quatorze anos, bem como da experiência profissional nas diversas campanhas políticas. O texto é voltado para candidatos e quem trabalha com as campanhas. Mas, sobretudo, para o eleitor, pois ele também é fiscalizador do que acontece nos meios digitais. É uma orientação para todos, com objetivo de esclarecer pontos e evitar excessos e punições”, ressalta Atheniense.

Para baixar o livro gratuitamente, acesse www.dnt.adv.br

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